TJ suspende liminar que determina paralisação de implantação das ciclovias

Criada em 30/03/2015


O Tribunal de Justiça suspendeu na sexta-feira, dia 27, a liminar que determina a paralisação da implantação de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Os magistrados acataram o pedido da Prefeitura que informou, entre outras coisas, que a paralisação parcial das implantações reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes.

No despacho, o juíz alegou que “o fundamento da decisão - falta de prévio estudo de impacto viário não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do Município, para se determinar a suspensão das obras” e que “a paralisação parcial reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes”

No dia 19 de março, uma decisão judicial deferiu parcialmente o pedido de liminar do Ministério Público do Estado de São Paulo na ação civil pública que discute as ciclovias


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